Política de privacidade
Identificação e contacto: mesasdejardim.com
Rua da Madalena 218, Loja 3, 1100-318 Lisboa, Portugal
+351 218 574 629 · [email protected]
Esta política explica que dados pessoais podem ser tratados ao utilizar a loja online da Mesasdejardim, quais são as finalidades do tratamento e como pode exercer os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta loja online é mesasdejardim.com, com morada Rua da Madalena 218, Loja 3, 1100-318 Lisboa, Portugal, e site mesasdejardim.com.
Para questões relacionadas com esta política, contacte [email protected].
2. Acesso ao site e registos técnicos
Ao aceder ao site podem ser tratados o endereço IP, data e hora, URL solicitada, página de proveniência, navegador, sistema operativo, volume transferido e código de resposta. Estes dados são utilizados para prestar o serviço com segurança, diagnosticar erros e prevenir utilizações abusivas. A base jurídica é o interesse legítimo em manter uma loja estável e segura, sem prejuízo de outras bases que sejam aplicáveis.
3. Consultas e formulários
Quando uma pessoa contacta através de formulário, correio ou telefone, tratamos os dados fornecidos para responder e acompanhar o pedido. Se a consulta estiver relacionada com uma compra ou com diligências pré-contratuais, o tratamento é necessário para atender essa relação; nos restantes casos baseia-se no nosso interesse legítimo em gerir as comunicações. Não devem ser enviadas palavras-passe nem dados completos de cartões.
4. Conta de cliente
Se for criada uma conta, tratamos dados de registo, contacto, acesso e encomendas para disponibilizar as suas funcionalidades. Pode ser solicitada a eliminação de uma conta que já não seja necessária. Os dados sujeitos a obrigações legais ou necessários para atender reclamações serão conservados sob bloqueio durante os prazos correspondentes.
5. Compra e execução do contrato
Para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, apoio ao cliente e prevenção de fraude podem ser tratados nome, moradas de faturação e entrega, dados de contacto, artigos, montantes, estado do pagamento, comunicações e dados técnicos da encomenda. O tratamento é necessário para executar o contrato e cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
6. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis e as respetivas condições são apresentados durante o processo de pagamento. Os dados necessários para processar a transação, incluindo o estado do pagamento, são tratados para executar a compra, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
Quando a operação envolve a participação de um prestador de pagamentos, os dados podem ser-lhe comunicados na medida necessária à operação. Se este atuar como responsável independente, aplicam-se as suas próprias políticas a esse tratamento.
7. Envio e entrega
Para entregar a encomenda, comunicamos aos transportadores e operadores logísticos os dados do destinatário e a morada de entrega necessários para a entrega. O correio eletrónico e o número de telefone só são facultados quando se revelem necessários para coordenar a entrega ou exista outra base jurídica válida.
8. Cookies e armazenamento local
A loja utiliza cookies ou tecnologias equivalentes necessárias para o carrinho, a sessão, o início de sessão, a segurança e as preferências. As tecnologias de analítica, personalização ou marketing que não sejam necessárias só serão ativadas quando estiverem cumpridos os requisitos legais e, se for o caso, após obtenção de consentimento.
9. Destinatários e subcontratantes
Os dados são acessados apenas por quem precisa deles para as finalidades descritas. Podem intervir fornecedores de alojamento e TI, pagamentos, logística, comunicações, prevenção de fraude e consultadoria, bem como autoridades competentes, quando exista obrigação legal. Os subcontratantes ficam vinculados pelas garantias legalmente exigíveis.
10. Transferências internacionais
Se algum serviço efetivamente utilizado envolver acesso ou tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência fica sujeita à base legal e às garantias previstas na legislação aplicável.
Os prestadores e os destinos dependem dos serviços ativos e podem mudar. Para esclarecer as condições aplicáveis a um serviço, contacte [email protected].
11. Conservação
Os dados são conservados durante o tempo necessário para cada finalidade. Após esse período são eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser mantidos sob bloqueio por obrigações legais, segurança ou formulação e defesa de reclamações. Os prazos concretos serão ajustados às categorias de dados e aos serviços ativos.
12. Direitos
Nos termos previstos na legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade ou a oposição ao tratamento, bem como retirar um consentimento sem afetar tratamentos anteriores. Para os exercer pode escrever para [email protected], juntando a informação necessária para verificar a identidade e concretizar o pedido.
Pode igualmente apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade de controlo competente para a sua residência, local de trabalho ou local da eventual infração.
13. Segurança e atualizações
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco. Esta política poderá ser atualizada quando mudem os tratamentos, os fornecedores ou os requisitos legais. Última revisão: novembro de 2026.